“Se a ideia ganhar força na sociedade civil, diante da crise climática e da desigualdade, taxar as multinacionais vai se tornar realidade”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (26) que o Brasil está analisando a possibilidade de implementar um imposto sobre empresas multinacionais que atuam no país. A medida, aprovada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em 2021, ainda depende de consenso entre os países membros para ser totalmente implementada.
Segundo Haddad, o imposto global, com alíquota mínima de 15%, já foi internalizado por alguns países, mas ainda enfrenta resistência em outros. “O Brasil está estudando essa matéria, mas a implementação depende de um consenso internacional”, disse o ministro.
Ele ressaltou que, mesmo sem a aprovação de todos os países, a soberania tributária permite que nações adotem medidas individuais para corrigir distorções, como já fizeram Espanha e Itália. “A melhor solução é a pactuada, mas os países podem agir independentemente para proteger suas economias e garantir a justiça tributária”, completou.
Haddad também comemorou a aprovação, pelo G20, da proposta brasileira de taxação de super-ricos, um dos temas prioritários da presidência brasileira do grupo, que termina este ano. “É uma grande vitória do Brasil, da nossa diplomacia e da comunidade internacional”, afirmou.
O ministro destacou que a implementação da taxação não depende de governos específicos e que o consenso do G20 já é um passo significativo. “Se a ideia ganhar força na sociedade civil, diante da crise climática e da desigualdade, vai se tornar realidade”, completou.
Brasil na OCDE
O Brasil, apesar de não ser membro da OCDE, apoiou o documento de 2021 que propõe a taxação de multinacionais. Segundo Haddad, o secretário-geral da organização, Mathias Cormann, manifestou interesse na entrada do Brasil no grupo durante encontros do G20.
No entanto, o país ainda precisa cumprir diversos requisitos para se tornar membro da OCDE. De acordo com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Brasil aderiu a menos da metade dos instrumentos recomendados pela organização, com apenas 44% das 271 diretrizes.
Apesar disso, o Brasil se destaca entre os países candidatos, com uma média 21 pontos percentuais acima de Romênia, Bulgária, Argentina, Peru e Croácia.
Para entrar na OCDE, o Brasil pode solicitar a adesão ou ser convidado pelo conselho da organização. A entrada dependerá da avaliação da capacidade e disposição do país em implementar instrumentos legais relevantes da organização.
