Famílias migrantes de venezuelanos conquistam estabilidade com apoio da prefeitura e órgãos federais
Feira de Santana, 25 de outubro de 2024 – Após um ano vivendo na cidade de Feira de Santana, na Bahia, uma família de indígena venezuelano da etnia Warao alcançou uma vitória significativa: a regularização de sua situação migratória no Brasil. Nesta sexta-feira (25), Nelson Rattia Mata, de 69 anos, acompanhado da esposa e de seus dois filhos, seguiu para Salvador junto com profissionais da prefeitura para concluir o processo de emissão da documentação que garante sua permanência legal no país.
A família, que vive em uma vila no bairro Mangabeira, partiu de Feira de Santana rumo à Delegacia de Imigração da Polícia Federal, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador. Durante todo o percurso, eles contaram com o suporte de dois advogados, um assistente social e um profissional de saúde disponibilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).
Segundo Lariza Costa, assessora jurídica da Sedeso, a família teve seu pedido de refúgio aprovado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). “Com o processo deferido, o próximo passo é a solicitação do Registro Nacional Migratório, um documento essencial que confere autorização de residência por tempo indeterminado no Brasil e precisa ser renovado a cada nove anos”, explicou Costa.
Adaptação e Nova Esperança no Brasil
Nelson Rattia Mata relatou que sua família atravessou a fronteira em busca de melhores condições de vida e encontrou em Feira de Santana um local seguro para reconstruir sua história. Agora, com a documentação regularizada, ele afirma sentir-se mais tranquilo. “Foi muito importante essa ajuda da prefeitura. Estamos nos adaptando bem à nova vida aqui e, com essa documentação, teremos mais segurança”, declarou Rattia.
A família faz parte de um grupo maior composto por 62 migrantes da etnia Warao, todos residentes no bairro Mangabeira. Além deles, outros quatro venezuelanos já haviam obtido a regularização de sua situação migratória no último dia 15 de outubro, demonstrando que o processo de integração está avançando para outros membros da comunidade.
Assistência Social e Integração
Desde 2020, quando os primeiros migrantes venezuelanos chegaram ao município, a Prefeitura de Feira de Santana tem desenvolvido ações de acolhimento e integração para atender às necessidades dessas famílias, independentemente de sua situação migratória. Essas iniciativas incluem acesso a serviços essenciais nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Os migrantes venezuelanos também estão cadastrados no CadÚnico, sistema do Governo Federal que facilita o acesso a programas sociais, como o Bolsa Família. Além disso, as famílias são acompanhadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) locais, sendo inseridas no Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Auxílios e Benefícios Disponíveis
Além do suporte para emissão de documentos migratórios e nacionais, os venezuelanos Warao recebem benefícios eventuais ofertados pelo município. Entre eles estão o auxílio-moradia (Aluguel Social), além de auxílios específicos para casos de natalidade e funeral. O acompanhamento contínuo permite que essas famílias tenham acesso às políticas públicas necessárias para uma integração efetiva na comunidade local.
Feira de Santana como Modelo de Inclusão
A atuação coordenada da Prefeitura de Feira de Santana, em parceria com a Polícia Federal e o Conare, é um exemplo de como políticas públicas de acolhimento podem garantir uma vida digna a refugiados e migrantes. Ao facilitar a emissão de documentos e garantir o acesso a serviços básicos, o município fortalece a inclusão social e contribui para que essas famílias possam construir um futuro promissor no Brasil.
Com a regularização migratória, os venezuelanos agora têm a chance de consolidar sua permanência em Feira de Santana, participando ativamente da sociedade local e usufruindo dos direitos garantidos por lei. Essas iniciativas não apenas transformam a vida dos migrantes, mas também enriquecem a diversidade cultural do município, promovendo empatia e cooperação entre diferentes comunidades.
Para Nelson Rattia Mata e sua família, o futuro agora parece mais promissor. Regularizados e integrados, eles simbolizam uma história de esperança e superação, mostrando que, com apoio e acolhimento, é possível recomeçar e construir uma nova trajetória, mesmo longe de casa.
Redação: Portal de notícias hora da informação