Tribunal confirma que não houve prejuízo em contratos com cooperativa COOFSAÚDE
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo é inocentado em uma ação de improbidade administrativa que investigava supostos desvios na Secretaria Municipal de Saúde. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) encerra um processo que corria desde 2020 e que envolvia acusações de direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos com a cooperativa COOFSAÚDE, entre 2014 e 2017, no total de mais de R$ 23 milhões.
Além do prefeito, também estavam sendo investigados a ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, e os servidores Antônio Rosa de Assis, José Gil Ramos Lima da Penha e Cleudson Santos Almeida. A principal acusação dizia que as licitações estariam sendo feitas de forma a favorecer a cooperativa, prejudicando o erário público.
De acordo com a sentença, porém, não ficou comprovado que houve prejuízo efetivo aos cofres públicos. O documento também afirma que não havia dolo por parte dos envolvidos, que é a intenção de cometer irregularidades, algo necessário para configurar improbidade, conforme a Lei n. 14.230/2021.
Operação Pityocampa
A investigação começou em 2017, durante a Operação Pityocampa, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) com apoio do Ministério Público da Bahia, da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A operação verificou contratos da prefeitura com a COOFSAÚDE e encontrou falhas nos processos de licitação. Entre os problemas, estavam a falta de projeto básico ou termo de referência, falhas na cotação de preços e cláusulas que restringiam a participação de outras empresas.
Mesmo com essas falhas, a Justiça entendeu que não houve prejuízo real para a prefeitura e que os responsáveis não tinham intenção de cometer crimes ou irregularidades. Por isso, os pedidos de improbidade administrativa foram rejeitados.
Após a decisão, o prefeito José Ronaldo deu entrevista na sede do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf) para informar a população sobre o resultado do processo. Ele falou sobre o trabalho que realizou e sobre o compromisso com a honestidade e o respeito ao dinheiro público.
“Eu sempre procurei fazer tudo dentro da lei e com transparência. Foram anos difíceis, ouvindo acusações, mas sempre mantive a consciência tranquila. Trabalho para o povo de Feira de Santana e é isso que importa”, disse o prefeito.
José Ronaldo também falou sobre o apoio da família e dos amigos nesse período. “Tive minha esposa, meus filhos, genro e nora ao meu lado. Amigos da cidade sempre me apoiaram e isso me deu força para enfrentar tudo. Deus sabe de tudo e agora a verdade apareceu”, afirmou.
José Ronaldo é inocentado em mais uma ação
Ele ainda comentou que outra decisão recente em Brasília confirmou sua inocência em um caso parecido, mostrando que as acusações não tinham fundamento.
Com o fim desse processo, José Ronaldo encerra mais um capítulo delicado de sua carreira política e reforça sua imagem de gestor comprometido. A decisão também reforça a importância de comprovar o dano e a intenção antes de acusar alguém, garantindo justiça e respeito ao trabalho de quem administra recursos públicos.
Foto: Bruno Spada/Camara dos Deputados
