Pesquisa mostra que estados terão maior participação desde 2005; São Paulo lidera com mais de R$ 85 bilhões em renúncias fiscais
Um estudo recente da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que os gastos tributários do Brasil devem chegar a 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. O levantamento também aponta que, desse total, 2,5 pontos percentuais virão apenas dos estados. Esse será o maior índice da série histórica, iniciada em 2002.
A pesquisa, chamada “Gastos Tributários Estaduais: Uma análise da experiência brasileira recente”, faz um alerta sobre o crescimento das renúncias fiscais, que são valores que o governo deixa de arrecadar por causa de benefícios concedidos a determinados setores ou empresas.
Esses incentivos aparecem em forma de isenções, deduções, reduções de alíquotas ou créditos tributários especiais. Na teoria, eles servem para estimular o desenvolvimento regional e incentivar determinados segmentos da economia. No entanto, quando aplicados sem planejamento, podem gerar distorções no mercado, prejudicar a concorrência e reduzir a arrecadação dos cofres públicos.
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Segundo o estudo, o estado de São Paulo será o que mais abrirá mão de receita em 2026, com uma estimativa de R$ 85,6 bilhões em renúncia fiscal. Esse valor representa um aumento de 19,7% em relação a 2025.
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Outro destaque é o Espírito Santo, que terá o maior crescimento proporcional entre os estados. A previsão é de um salto de R$ 3,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões em um ano, um aumento de 313,1%.
A pesquisa também explica que os gastos tributários podem ser criados de diferentes formas. As principais são:
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diferenciação de alíquotas;
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isenções;
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deduções;
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convenções contábeis;
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regras específicas para aproveitamento de créditos;
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e diferimentos (adiamento do pagamento de tributos).
Gastos tributários do Brasil
De acordo com o levantamento, a soma dos gastos tributários da União e dos estados deve alcançar R$ 954,73 bilhões em 2026. Desse total, R$ 621 bilhões são da União e R$ 333,7 bilhões correspondem aos estados.
Com esses números, os estados responderão por 35% do total dos gastos tributários, o que representa a maior participação desde 2005, quando o percentual chegou a 37%.
Ainda segundo o estudo da FGV, o valor das renúncias estaduais subirá de R$ 276,8 bilhões para R$ 333,7 bilhões, o que representa um aumento de R$ 56,9 bilhões, ou 20,6% em apenas um ano.
O levantamento serve de alerta sobre o desafio de equilibrar o uso dos incentivos fiscais com a necessidade de manter uma arrecadação sólida. A FGV destaca que, embora as renúncias possam impulsionar o crescimento econômico em algumas regiões, elas também impactam diretamente a capacidade de investimento e financiamento do setor público.
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Fonte: Brasil 61
Foto: José Cruz/Agência Brasil
